Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30

Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon

O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:20

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:46

O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?

importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos
Blog Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:50

Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?

A cibersegurança tornou-se importante forma de segurança para as empresas protegerem suas
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53

Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53

Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?

A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:30

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:49

Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos

De acordo com ministro, ?É sempre importante relembrar, que ninguém, absolutamente ninguém, pode
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02

TST esclarece regra para registro de portuário

, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, era necessário garantir a sua sobrevivência, mais uma vez o homem deu um passo maior, que seria as
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

permeiam a sociedade, não reputam importante a manutenção da sociedade conjugal o dever de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

37 do Texto de 1988, por exemplo, se apresentam como paradigma importante na consolidação do
Array Publicado em 2017-03-03T19:12:48+00:00

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

O objetivo proposto pelo trabalho desenvolvido baseia-se na importante previsão trazida no texto da
Array Publicado em 2022-08-05T13:35:16+00:00

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 16554

O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, informa aos advogados sobre importante vitória alcançada pela

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos

A cibersegurança tornou-se importante forma de segurança para as empresas protegerem suas

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a

A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os

medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia

De acordo com ministro, ?É sempre importante relembrar, que ninguém, absolutamente ninguém, pode

, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

, era necessário garantir a sua sobrevivência, mais uma vez o homem deu um passo maior, que seria as

permeiam a sociedade, não reputam importante a manutenção da sociedade conjugal o dever de

37 do Texto de 1988, por exemplo, se apresentam como paradigma importante na consolidação do

O objetivo proposto pelo trabalho desenvolvido baseia-se na importante previsão trazida no texto da

maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos

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